Mês: janeiro 2018

508

A lavra clandestina e a extração mineral: a múltipla imputação que não pode perdurar, à luz do Direito Penal mínimo

Como ente transformador da natureza, o homem percebeu que deveria diminuir o impacto destrutivo de suas ações, para garantir-lhe a preservação. Para tanto, criou um sistema de normas para disciplinar a relação com o seu habitat, visando o uso racional …

Karla Sampaio - Advocacia Criminal Especializada, desde 2005