Já não é de hoje que vemos crescendo o pensamento sobre questões ambientais. Leis, tratados internacionais, programas de compliance e movimentos sociais de grandeza mundial demonstram que essa preocupação há muito tempo deixou de ser de interesse individual, mas de …
Uma das melhores formas de enfrentar os sofisticados grupos criminosos é rastreando e bloqueando o capital sujo que os financia e os sustenta. Já dizia a Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Theresa Rocha de Assis Moura, ser imprescindível …
Por muito tempo, e não raro até os dias de hoje, o imaginário popular guarda a imagem do delinquente, mesmo que tal figura nem exista. Seja ele branco, negro, mulato, índio, alto ou baixo, gordo ou magro, detentor de cabelos compridos …
O Tribunal do Júri, como não canso de falar, é um rito em que sete pessoas do povo proferem juízos de valor sobre os crimes dolosos contra a vida: o homicídio, o induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, o infanticídio …
Há certo tempo escrevi aqui nesta Coluna sobre a linha tênue que separa o dolo eventual da culpa consciente, sobretudo no que diz respeito aos delitos de trânsito com embriaguez ao volante. À ocasião, expliquei que o dolo direto se …
