A defesa criminal exige permanente controle da legalidade dos atos processuais e da correta aplicação da Constituição Federal e da legislação penal.
O escritório possui atuação especializada na elaboração de Habeas Corpus, Recursos Especiais e Recursos Extraordinários, com experiência perante os Tribunais Superiores.
Cada medida é construída a partir de análise criteriosa da jurisprudência atualizada, dos precedentes relevantes e das peculiaridades do caso concreto.
Atuação em
- Habeas Corpus
- Recursos em sentido estrito
- Apelações criminais
- Recursos especiais
- Recursos extraordinários
- Agravos em Tribunais Superiores
- Revisão criminal
- Sustentações orais
Técnica recursal excepcional
A atuação perante os Tribunais Superiores demanda profundo conhecimento dos requisitos de admissibilidade, da formação do precedente judicial e das teses constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis. O domínio dessa técnica permite a identificação de nulidades, constrangimentos ilegais e violações de garantias fundamentais que podem alterar significativamente o rumo do processo.