Será que toda morte no trânsito é dolosa? Todo acidente de trânsito com morte deve ser julgado pelo Tribunal do Júri? Qual a diferença entre o dolo direto e o dolo eventual? Um acidente de trânsito com morte equivale a …
Lei Maria da Penha: quais as medidas previstas na Lei de Violência Doméstica? Qual a verdadeira proteção às mulheres? Será que o homem também não precisa de proteção? Atendimento psicossocial? Confira esses e outros!
A Lei Maria da Penha é bastante completa e foi elaborada na intenção de se coibir todo tipo de violência contra a mulher, especialmente aquela ocorrida no âmbito das relações familiares. Neste sentir, a Lei Maria da Penha e suas …
A Lei Maria da Penha é repleta de detalhes. Muitos deles, por desconhecimento da norma, que é de fato muito nova, às vezes passam despercebidos, tanto pela mulher que sofre a violência, quanto pelo homem acusado. Muitas injustiças também podem …
A Lei Maria da Penha visa coibir – e até erradicar – a violência doméstica cometida contra mulheres, notadamente aquelas havidas dentro do âmbito familiar. Em virtude de uma imensa gama de situações, como vergonha, medo, represália familiar, nem sempre …
